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10/11/2023 às 22:38

OABRJ sedia o lançamento da oitava edição do livro Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina

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OABRJ sedia o lançamento da oitava edição do livro Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina

Mariana Reduzino

A Comissão de Celeridade Processual juntamente com a Comissão de Mentoria Jurídica e o Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ (TED), realizaram nesta quarta-feira, dia 8, o Lançamento da 8ª edição do livro “Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB - comentado”. O evento foi realizado no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da Seccional. 

Na ocasião, estiveram presentes a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio; o presidente e o vice do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ, respectivamente Carlos Alberto Direito Filho e Jonas Godim; a secretária-geral do TED, Alessandra Lamha; e a secretária- adjunta do tribunal, Maria Adélia Campello Rodrigues; e a corregedora do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ, Angela Borges Kimbangu Andrade. Também compuseram a mesa a presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa, Fatima Henriette; a diretora de igualdade Racial da Seccional, Ivone Caetano; o assessor especial da Presidência do TED, Francisco Carlos Antonio da Costa, e o advogado na área de Deontologia Jurídica, professor e livre docente da PUC-SP Alvaro de Azevedo Gonzaga. 

Carlos Alberto destaca que a obra é fundamental para todos que trabalham com ética na advocacia. “A ética do advogado é isso: nós tratarmos os nossos colegas e a nossa profissão com respeito, com carinho e com a dignidade que merecemos. É com base nessa formação ética que o advogado se torna o representante maior da sociedade perante ao poder público".

A 8ª edição do livro Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB foi produzida com base em grandes marcas na história da deontologia jurídica brasileira, tais como o Código de Ética do Advogado, de 1963; o Estatuto da OAB, a Lei nº 8.906/1994; o Código de Ética de Disciplina de 1995.

Além das importantes obras da história do Direito no Brasil, o protagonismo exercido na Resolução 2, o Código de Ética de 2015 também foi fonte de inspiração e embasamento para a oitava atualização do livro. Vale lembrar que esta obra passa por atualizações todos os anos, desde 2015. 

A vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio destaca ainda que propagar a obra lançada - 8ª edição do livro Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB - é uma das grandes missões da casa dos advogados, não só no estado do Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil.

“Essa obra é completa, esgota o tema atual. Esta é uma leitura obrigatória para estudantes de Direito, advogados, membros do TED e todos nós. É um presente à comunidade jurídica”. 


O professor Álvaro de Azevedo e autor do livro fala que sente muito orgulho de todos os títulos que atingiu em sua carreira acadêmica, mas que é sempre um enorme prazer e motivo de profunda inspiração entrar na mesma sala de aula, que teve a oportunidade de aprender, para lecionar. “Eu me orgulho muito da advocacia que eu exerço junto aos tribunais de ética e disciplina do Brasil.” completou. 

A fala principal do dia ficou a cargo do autor, que explanou com excelência os assuntos abordados na obra, as principais atualizações e os impactos que elas causam na advocacia moderna.

A cerimônia de lançamento foi encerrada enfatizando que a ideologia da OABRJ está baseada em direitos humanos, justiça social e igualdade. Vale destacar, ainda, que a justiça é uma ferramenta fundamental para a sociedade, mas sem equidade ela acaba perdendo todo o sentido. Por essa razão a obra é referenciada como a mais utilizada por todos os tribunais de ética em âmbito nacional. 

Você pode assistir o lançamento do livro na íntegra no canal do YouTube da Seccional.


10 Nov 2023

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